A carteira de motorista habilita o piloto para conduzir carros e é obtida através de exames realizados em escolas, que atuam juntamente com o órgão competente de cada estado do país.
Ser penalmente atribuível, saber ler e escrever e ter carteira de identidade, são os pré-requisitos para tirá-la. Dentro os exames aplicados, exige-se:
Os cursos para habilitação de motorista podem abordar assuntos mais específicos, de acordo com a categoria, que mudam conforme o tipo de veículo e fim para uso, como veremos a seguir.
Mesmo se estiver planejando viajar com os amigos ou família e alugar uma van, será necessário ter a habilitação específica.
Muita gente esquece desse detalhe e para não se arriscar, entenda mais sobre a categoria. Para conduzir um veículo do tipo van, é necessário ter a categoria do tipo D.
Se já dirige com a categoria C por pelo menos um ano, ou já tem experiência de no mínimo dois anos com a categoria B, já pode tirar.
É exigido também ter mais que vinte e um anos de idade, como já mencionamos e que não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos doze meses.
A auto escola também aplicará o curso prático de 15hs/aula além dos exames comuns. Para quem utilizará o veículo para trabalhar, será imprescindível fazer um exame de psicologia diferenciado.
Este com questões como histórico da vida familiar, escolar, profissional e clínico, que podem abranger informações sobre quadro de depressão e instabilidade emocional.
Para quem for alugar uma van ou prestará serviços para uma empresa, é necessário perguntar se a mesma possui o laudo automotivo em ordem.
E também quais as regras de exigência mínima, como por exemplo, experiência de no mínimo dois anos nessa função. O mercado informal infiltrou-se nesse ramo e revelou o “instrutor autônomo”.
Entenda melhor como funciona a legislação e as normas para quem quer ministrar o curso para motoristas já habilitados.
Não há regulamentação que proíba aulas de autônomos para quem já tem a CNH. A aula para habilitados é lícita perante o Detran e o Sistema Nacional de Trânsito. Porém, vale consultar as normas para o seu município.
É importante o credenciamento no Detran. Entende-se também a permissão de aulas para condutores inabilitados, para capacitação dos motoristas.
A legislação tem regras para quem for habilitar alguém que não tenha a carteira ainda, porém não diz nada sobre o uso de carro particular para quem já é habilitado.
A norma salienta sobre a aprendizagem somente em locais e horários pré-estabelecidos, porém sugere-se locais de menor movimentação.
Seguindo a legislação de trânsito, não há restrições para esta atividade, porém apenas quem tem qualificação profissional e de formação pode autorizar ou habilitar um motorista sem experiência.
Mesmo que seja para os já habilitados, não pode exercer esta função, apenas informalmente. Mas este tipo de capacitação não é reconhecida por órgãos e legislações de trânsito.
