Ter um carro é o sonho de muitas pessoas, porém, para que esse sonho não se torne um pesadelo é muito importante a atenção nos documentos, para que o carro fique legalizado e que não gere ônus para os condutores.
São muitos os procedimentos burocráticos existentes para a regularização do carro, e isto acontece por conta de diferentes motivos e situações.
Há procedimentos de transferência de veículo Detran, de compra de carro novo, e também a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Neste artigo abordaremos sobre alguns processos de regularização existentes, para que o seu veículo fique dentro das leis, e que a condução do automóvel seja livre e segura.
O veículo que é parado em alguma blitz ou uma ronda de rotina da polícia e estiver com os documentos atrasados pode entrar em uma situação bastante ruim, podendo até mesmo receber multas, pontos na carteira por infração de trânsito e ter o carro apreendido.
Nesse sentido, é importante saber o que precisa estar em dia para que seu veículo esteja legalizado.
Um dos pontos mais importantes é ter o Imposto de Propriedade sobre Veículo Automotores, IPVA, pago. Esse imposto é cobrado todo ano e o valor varia de acordo com o Estado.
É possível consultar o valor de seu imposto no site do Departamento Estadual de Trânsito do seu Estado, o DETRAN, com apenas o número do Registro Nacional de Veículos (RENAVAM) e o número da placa.
Quem não paga este imposto não consegue licenciar o automóvel, e não consegue enviar os documentos para transferência de veículo.
Outro documento que precisa estar em dia, é o seguro obrigatório chamado DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
O DPVAT é emitido após o pagamento dos impostos estaduais como o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), a taxa do DPVAT do ano paga, e a regularização de multas que podem ser consultadas no site do DETRAN ou do DENATRAN na aba denatran consultas multas.
Portanto, é fundamental que para regularizar o veículo, o DPVAT esteja pago.
O licenciamento é o documento mais importante do carro e só pode ser feito após o pagamento do IPVA, e regularização do DPVAT. Cada Estado possui um calendário específico para tal procedimento.
Feito o pagamento da taxa, o licenciamento é emitido. O nome do documento do licenciamento é CRLV (Certificado Registro e Licenciamento de Veículo). É possível pagar o licenciamento de forma antecipada com o IPVA no início do ano.
Portanto, para que o carro esteja em dia é fundamental que esses tópicos estejam em dia, e que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CRLV (Certificado Registro e Licenciamento de Veículo) estejam sempre atualizados e de porte com o condutor, pois são obrigatórios.
Como vimos parte dos documentos a serem emitidos precisam de taxas a serem pagas, mas para isso é fundamental a regularização dos débitos em casos de multas. Uma forma de regularizar essa situação é optar pelo parcelamento de multas Detran.
Para realizar o parcelamento das multas é necessário se dirigir ao DETRAN com carteira de identidade e as taxas dos débitos a serem pagos. Assim, haverá negociação e parcelamento podendo ser no cartão de crédito.
Alguns outros documentos são importantes levar para o procedimento como:
Regularizar a Carteira Nacional de Habilitação é fundamental para que o condutor possa dirigir sem ônus da lei. Porém, pode ocorrer em alguns casos a suspensão da careira e a provável cassação.
Se isso ocorrer o DETRAN disponibiliza um período para que o condutor apresente defesa suspensão CNH pontuação. É aqui que o cidadão apresenta a versão dos fatos para se defender dos processos administrativos de suspensão ou cassação.
Cada estado possui uma forma de efetivar a defesa do cidadão, podendo ser protocolado de forma online ou presencial. Depois da apuração de todos os envolvidos é possível que a suspensão continue ou que então seja cancelada.
Em ambos os casos regularizar a CNH é fundamental para quem quer continuar dirigindo.
Portanto, entendemos que a regularização dos veículos dependem de inúmeros fatores, e todos são fundamentais para quem quiser conduzir o veículo sem problemas.
