Completar 18 anos para poder dirigir é o sonho de diversos jovens, mas muitos deles não entendem todo o processo que envolve a primeira habilitação e o licenciamento de um carro.
Além dos custos altos, os processos são longos e requerem disposição e tempo livre para serem cumpridos com excelência. O artigo de hoje irá explicar, detalhadamente, todos os pontos para conquistar a primeira CNH.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma licença concedida pelo Estado brasileiro que certifica que o cidadão está apto a dirigir, cumprindo os pré-requisitos: ter mais de 18 anos, ser alfabetizado e possuir documento de identidade e CPF.
Também é preciso passar por um processo que tem início na autoescola. Os Centros de Formação de Condutores (CFC) são fundamentais para que o aluno aprenda a dirigir com consciência e seriedade, assim concluindo com sucesso a habilitação.
O candidato a carteira de habilitação tem as digitais coletadas e armazenadas em um sistema, que registra a sua frequência durante o curso de formação de condutores.
Na primeira habilitação é possível candidatar-se a: Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC); categoria A, para veículos de 2 ou 3 rodas; categoria B, para veículos automotores com até 8 lugares; e categorias A e B juntas.
A partir da primeira coleta de biometria no CFC em Diadema, ou qualquer outra cidade do Brasil, o candidato tem até 12 meses para concluir o processo de habilitação, com a possibilidade de transferir para outros estados.
Durante todo o processo, as fases são:
No curso e prova teórica, são repassados conteúdos sobre legislação, infrações, sinalização de trânsito, direção defensiva, cidadania, primeiros socorros, mecânica básica e meio ambiente.
Na fase prática do processo, é importante realizar 4 horas/aula no período da noite, obrigatoriamente, e tentar treinar em condições adversas, como durante chuvas, para tentar perceber a realidade da condução.
Se o candidato for flagrado dirigindo sem habilitação, ou se levar uma multa, com carro em seu nome, o processo de habilitação pode ser suspenso.
Ao final, se for aprovado em todas as etapas, ele receberá a Permissão para Dirigir (PPD). Se no período de um ano não houver infrações graves ou gravíssimas, terá direito à CNH.
A compra de um carro pode ser considerada uma realização, mas também envolve uma série de gastos com documentação para licenciamento e emplacamento.
Ao comprar um carro zero km, é preciso da nota fiscal da loja para gerar o Certificado de Registro de Veículo (CRV), que permite o andamento dos processos e a concessão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório do automóvel.
Os certificados são emitidos pelo Detran, assim como número de placa e valores de IPVA e DPVAT.
Os preços podem variar, e os documentos necessários são: original e cópia do RG, CPF e CNH, cópia de um comprovante de residência recente, nota fiscal original da concessionária com decalque do chassi do carro, duas cópias do formulário do Renavam preenchido e, em caso de veículo financiado, contrato original e cópia assinada por todos os envolvidos.
Diferentemente do licenciamento para carros novos, no caso de carros usados é preciso investigar todo o histórico do carro, verificando multas, pagamentos, IPVA e DPVAT, que precisam estar em dia.
Débitos e possíveis bloqueios devem constar no site do Detran, em sistema que pode ser acessado com o número do Renavam e o número da placa do carro. O número do chassi também precisa ser verificado.
A transferência deve ser comunicada ao Detran pelo vendedor, com uma visita ao cartório para realização do comprovante de transferência. Sem isso, o novo proprietário não consegue fazer um seguro para o veículo e, se cometer multas, elas irão para o nome do antigo dono.
A transferencia de veiculo é paga e também gera um novo CRV, o que requer uma vistoria no carro. O prazo para realizar todo o processo é de 30 dias e, se o período não for respeitado, o novo dono do carro está sujeito a uma multa grave, além da possível retenção do veículo.
Caso o carro adquirido usado apresente falhas ou defeitos no motor, é essencial a consultoria de uma empresa especializada em vistorias automotivas para a expedição de um documento que comprove os problemas.
Após ampla verificação, com um laudo de motor fundido em mãos, é possível solicitar uma indenização junto ao vendedor do carro.
