A primeira carteira de habilitação é sempre um marco na vida das pessoas. Visto como um passaporte para novas responsabilidades, poder guiar um veículo é sempre um passo para a liberdade e encontrar novos caminhos na vida.
É importante ressaltar que há diversos processos burocráticos até chegar a ter em mãos a carteira de habilitação. Também é preciso lembrar que é necessário ter um carro ou uma moto à disposição, que precisa estar com os documentos regularizados junto aos órgãos de fiscalização e departamentos de trânsito.
Antes de tudo, é preciso saber que a legislação brasileira referente à emissão da primeira carteira de habilitação tem pelo menos quatro exigências obrigatórias:
Além da alfabetização, ter maioridade e estar devidamente registrado e cadastrado nos órgãos públicos, a pessoa que quer possuir uma habilitação precisa procurar uma autoescola ou um centro de formação de condutores.
O CFC primeira habilitação exige a passagem por aulas teóricas e práticas sobre o trânsito. Há também testes de saúde e habilidades físicas e psicológicas, que são realizadas por profissionais técnicos e capacitados.
As carteiras de habilitação são divididas em categorias, sendo as mais comuns a A, para condução de motocicleta acima de 50cc e B, para carros com até sete passageiros.
As categorias C, D e E são voltadas para os motoristas profissionais de vans, ônibus, caminhões e bi-articulados, com diversas exigências e experiência comprovada.
Para os principiantes, após todos os processos relacionados à conquista da carteira de habilitação, com passagem no exame de direção em locais e horários estabelecidos pelo Detran, ainda há um objetivo final.
Durante um ano, o motorista recebe uma permissão para dirigir e não pode receber nenhuma multa ou se envolver em acidentes de trânsito. Após esse período, a carteira nacional de habilitação tem validade de quatro anos, quando deverá ser renovada novamente.
A carteira de habilitação tem um número máximo de 20 pontos que o motorista pode atingir, após a posse do documento em definitivo. Ao ultrapassar esse número, será preciso procurar um centro de formação do condutor e passar por um curso de reciclagem e avaliação, ficando impedido de dirigir qualquer tipo de veículo até que tudo seja regulamentado.
Em um link específico dentro do site do denatran consultas multas podem ser realizadas a qualquer momento, informando no número de identificação que fica na carteira de habilitação e demais dados solicitados, como nome e filiação, para evitar homônimos.
Essa é uma forma de garantir que os pontos não sejam ultrapassados, resultando em retenção dos documentos em uma blitz policial e ser obrigado a voltar em um transporte público para casa, ou ter que chamar uma pessoa devidamente habilitada para poder continuar o percurso.
Esses pontos valem para todos os condutores, tanto os motociclistas, quando aqueles que possuem a carteira nacional de habilitação b, bem como os motoristas profissionais.
Em todos os casos, se não houver nenhuma falta grave, os pontos são zerados após um ano. O melhor é evitar e respeitar a sinalização e os limites de velocidade, com mais educação e simpatia no trânsito.
Os custos para manutenção de um veículo não se reduzem apenas ao abastecimento, à troca de óleo e a higienização constante. Os documentos devem ser pagos anualmente, também conhecidos como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Empresas especializadas ajudam no orçamento, oferecendo um serviço que permite o pagamento do licenciamento parcelado, assim como multas e taxas devidas ao poder público.
A mudança de cidade ou de estado também devem ser informados aos departamentos de trânsito, para que a identificação do veículo esteja relacionado à localização ao qual ele está inserido.
Isso retorna em benefícios para os próprios usuários, que contam com vias públicas seguras e estradas de rodagem que ligam diversas localidades com sinalização eficiente.
Dessa forma, a transferência de veículo entre estados deve ser informada o quanto antes, ou o proprietário pode receber uma multa com valor que varia de estado para estado, além de três pontos na carteira de habilitação.
A burocracia está sempre presente, mesmo com todos os departamentos de trânsito estaduais e postos avançados presentes nos municípios. No caso de pessoas que não tem tempo para estar nos locais pessoalmente, os escritórios de despachantes oferecem serviços especializados, resolvendo toda a parte burocrática, cobrando preços justos pelo trabalho realizado.
Seja a primeira habilitação ou a renovação em novas cidades, estar com os documentos devidamente regularizados permite que o trânsito pelas vias públicas ocorram com mais tranquilidade, evitando que o veículo seja apreendido, além da emissão de multas e impossibilidade de se chegar ao destino, seja a trabalho ou durante um passeio.
